Recurso Especial / Divórcio

O Procurador Municipal de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão Nogueira, a Editora Del Rey e a Livraria Jurídica Universal convidam para o lançamento das obras RECURSO ESPECIAL - 2.ª edição e DIVÓRCIO - Inovações e consequências da EC 66/201.

Será no dia 2 de fevereiro, às 19h30min, na Livraria Jurídica Universal - Av. João Naves de Ávila, 2046 - Santa Maria - Uberlândia/MG. Informações: 34 3235-2088


Abordando as recentes alterações legais, já de acordo com as Leis 11.672/08 e 12.322/10, a obra Recurso Especial, de Luiz Fernando Valladão Nogueira, aponta caminhos para a superação de dificuldades inerentes à interposição deste tipo de recurso.

O livro aborda temas como a “Finalidade específica do Recurso Especial”, “O Juízo de Admissibilidade do Recurso Especial no Tribunal de Origem”, “O Recurso Especial Retido - Art. 542, § 3º, CPC”, “A EC 45 e as suas proposições. Alterações imediatas”, entre outros assuntos relevantes associados ao tema.

A Emenda Constitucional 66/2010 representa um alinhamento entre a realidade social e a legislação. Isto porque, ao simplificar a obtenção do fim do vínculo conjugal, atendeu aos reclamos daqueles que sofreram com o desgastante processo de separação. A obra Divórcio - Inovações e consequências da EC 66/201 defende a tese de revogação do instituto da separação.