Palestra de Renato Simões no VII Congresso de Procuradores Municipais

A HISTÓRIA DA ANPM E A EXPERIÊNCIA NA DIREÇÃO DA ENTIDADE

Meus amigos queridos, permitam-me que este seja o tratamento Só a generosidade de amigos que não querem que eu falte a esse encontro, já tão importante nas nossas vidas, para trazer-me para falar sobre um tema como esse.

Só poderia ser invenção de Arlindo, de Cris, de Evandro, Cláudia, Simone e todos vocês a quem amo e que me arrumaram uma desculpa pra eu me afastar, oficialmente, das minhas tarefas lá no Tribunal.
Pediram-me para falar sobre a história da ANPM. Por certo não seria eu a pessoa mais indicada para tanto.

Não estive na sua fundação. Mas o curioso é que é como se eu estivesse estado, porque aqueles que tiveram a sensibilidade da iniciativa de criá-la em 1998, em Porto Alegre, passaram a agregar colegas de todos os cantos do país e a repartir com eles aquele momento, de forma tão generosa, que a sensação que tenho é exatamente esta: eu estive lá!

Tantas vezes ouvi de Evandro, Tatiana, Hércules, Mario Jonas, o que acontecera naquele 10 de setembro de 1998, que introjetei em mim a certeza do dejà-vu.

Começo nominando aqueles que deliberaram pela criação e composição de uma diretoria colegiada para elaborar um estatuto e dar à ANPM forma de entidade nacional.

Foram eles: ANTONIO OSMÍDIO ALENCAR, MEIRIELSON FERREIRA ROCHA, EVANGELISTA BELEM DANTAS, ADIB PEREIRA NETTO SALIM, EVANDRO DE CASTRO BASTOS, NELSON CLÉCIO STOHR, TATIANA MARIZ, PAULO DE TARSO VERNOT NOT,CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA, JAIME MÁXIMO DA COSTA, CELINA MARIA LINS LOBO, LUIZ ANTONIO VIZEU, SERGIO M. QUADROS, WASHINGTON L.K. RODHE, HERCULES GUERRA, SILVIO SEBALHOS SILVA, RINALDO VERAS, OTÁVIO SALVADORI, PAULO ROBERTO JENSEN, FLAVIO VIOLA, MARIO JONAS FREITAS GUTERREZ, HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG, GUSTAVO VIANNA DE SIQUEIRA, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, MARGARIDA MARIA CASTRO e DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIAS. Cito o nome de todos como uma homenagem histórica.

Encontrávamo-nos sempre nos congressos realizados pelo IBDM, criado pelo saudoso Urbano Vitalino, com outros valorosos expoentes do Direito Administrativo Municipal.

Ali foi a porta propiciadora do nascimento do anseio de agregação dos interesses dos procuradores municipais; da necessidade de buscar soluções para problemas comuns, que mudavam apenas de endereço. Tudo acontecia para todos do mesmo jeito, mas não havia nenhuma articulação que pudesse, pelo menos, partilhar soluções, ou mesmo a forma encontrada por cada um no enfrentamento das questões, ao realizar a sua tarefa de procurador.

Se não havia este tipo de contato para problemas institucionais, que se dirá das questões corporativas de interesse da carreira.

O panorama nacional em relação aos procuradores municipais era semelhante ao de um arquipélago, onde ilhas isoladas construíam suas soluções e sucumbiam, sem socorro, em temas tratados diversamente, num oceano de igualdades.

Todos sabíamos das necessidades, mas nos fechávamos nas nossas regionalidades, como se resolvendo-as, estivéssemos absolvidos do pecado do absenteísmo e da falta de colaboração, da estreita ótica da preocupação apenas com o seu próprio umbigo.

Na verdade, a nova realidade constitucional que se implantou em 1988, elevando o município à qualidade de ente federativo, foi gestada na vontade dos constituintes de descentralizar a administração pública realizada pela União e pelos Estados, fortalecendo as células-mãe do país, que são os seus municípios. O local real onde tudo acontece, onde as pessoas vivem e morrem, transferindo-se para eles competências, receitas e responsabilidades que antes não eram deles.

Se criou um novo ser autônomo e independente e ao mesmo tempo carecedor de outra organização administrativa para enfrentar as novas responsabilidades governamentais.

Desafio enorme, exigindo criatividade, acuidade, destemor, quebra de paradigmas, desatrelamento de mandos atávicos, construção de uma nova realidade.
De repente a União e os Estados se fizeram municípios e os problemas daí consequentes ganharam corpo, pressionando o nascimento de soluções imediatas.

Lembro-me do sufoco passado, quando era procurador geral do município do Salvador, para responder, com a estrutura que tínhamos, a problemas da estrutura maior.

A municipalização da administração do trânsito, a municipalização da saúde, as liminares contínuas para entrega de medicamentos, as questões ambientais de competência repartida e de competência exclusiva, a questão tributária desafiando estruturação local eficiente, a Lei de Responsabilidade Fiscal forçando a adaptação a um tipo de controle interno de primeiro mundo na responsabilização dos gestores, enfim, um caldeirão efervescente de coisas que reclamavam atuação aparelhada, num mundo local desaparelhado. Chegavam as responsabilidades, mas não chegavam as receitas capazes de viabilizá-las.

Nesse estado mutacional os procuradores municipais tinham (como têm) atuação fundamental e destacada orientando a administração, criando as estruturas, aconselhando o gestor, encontrando caminhos legais para a realização dos projetos e, ao mesmo tempo, sendo o seu legítimo representante, o fiscal da aplicação racional da lei, o protetor legal do patrimônio e do interesse público.

Além dessas e outras tarefas, a necessidade, também, da identidade profissional, do seu reconhecimento como integrante de uma carreira de estado, como membro da advocacia pública, na forma constitucionalmente pensada.

Tudo isso exigiu, como pano de fundo, a compreensão da necessidade de organização, como categoria.

Daí que em 3 de agosto de 2000, na cidade de Vitória, depois de frustrada a tentativa que deveria ocorrer em Salvador, em 1999, foram aprovados os estatutos da ANPM, elaborados a partir da decisão tomada em 1998 em Porto Alegre, sendo eleita a sua primeira diretoria, tendo como presidente ADIB PEREIRA NETTO SALIM; vice-presidente TATIANA MAIA DA SILVA MARIZ; 1º Secretário HÉRCULES GUERRA; 2º Secretário PAULO ROBERTO JENSEN; 1º Tesoureiro EVANDRO DE CASTRO BASTOS; 2º Tesoureiro ITAMAR PEDRO BEVILAQUA. No Conselho Fiscal PAULO DE TARSO VERNET NOT e GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS.

Como não poderia deixar de ser, (senão não seria tesoureiro o nosso querido e atual presidente, Evandro Bastos) o primeiro assunto para deliberação da assembléia foi a discussão do valor da contribuição, arbitrada em R$50,00.

Lembro-me quando conheci Evandro. Uma pasta cheia de fichas de filiação e um talão de cobrança da mensalidade da ANPM embaixo do braço, pegando quantos procuradores achasse pela frente nos congressos do IBDM, numa luta desesperada para ampliar o quadro de associados da entidade. Chegou a me dar, mais de uma vez, pacotes inteiros de fichas para que eu preenchesse os dados de todos os procuradores de Salvador. A conversa era sempre a mesma: Oh muito prazer! O colega é de onde? Já se filiou à ANPM? E disparava a tentar convencer o cidadão de que aquilo era a oitava maravilha do mundo!

Registrados os estatutos, a sede fixou-se na cidade de Vitória e começou-se o trabalho de buscar novos associados, não se cansando o então presidente ADIB SALIM, hoje Juiz do Trabalho do TRT do Estado do Espírito Santo, de citar a máxima de Friedrich Nietzsche de que “Grandeza significa dar direção. Nenhum rio é por si mesmo grande e abundante; é o fato de receber e levar adiante muitos afluentes que o torna assim.”
Nascia o primeiro informativo da entidade e o seu editorial, de tão representativo, merece ser lembrado.

Ali se disse:

“Tomamos emprestadas as palavras iniciais ao filósofo alemão Friedrich Nietzsche e não o fizemos gratuitamente. Elas nos parecem emblemáticas do norte que devem seguir os procuradores municipais de todo o Brasil.

Se a nós não falta volume, visto que somos mais de 20.000, em cerca de 5.500 municípios brasileiros, falta-nos a “grandeza” que a união em torno de propósitos comuns possibilita. Carecemos de uma direção a seguir; falta-nos visibilidade.

A Associação Nacional de Procuradores Municipais- ANPM surgiu exatamente para definir objetivos comuns para a categoria, tendo como horizonte a defesa dos direitos econômicos e profissionais dos procuradores municipais, visando a dar-lhe o vulto que os seus números e relevância exigem e merecem.

É justamente para mobilizar os procuradores em torno da ANPM que estamos lançando este informativo. Ele vem somar à ação da diretoria e dos representantes estaduais da associação.

Recebendo os “afluentes” de todos os municípios brasileiros, a ANPM quer fazer da categoria dos procuradores municipais um grande “rio”, na figura de Nietzsche, com presença marcante, objetivos claros, conquistas cada vez maiores e um país sempre melhor”.

Cheguei definitivamente à ANPM em 2002, como 2º Secretário, um ano antes do Deputado Maurício Rands, a pedido da diretoria, apresentar, em 2003, o Projeto de Emenda Constitucional nº 153, que busca a constitucionalização da carreira de procurador municipal.

As dificuldades financeiras e de recursos humanos dificultavam a ação da associação. A contribuição era ínfima para os desafios que precisavam ser enfrentados, principalmente em Brasília, para tornar realidade o sonho que já se sonhava de reunir todos os profissionais encarregados da defesa jurídica dos municípios brasileiros.

Era necessário ampliar os quadros, modificar a forma de associar e de contribuir. Trazer para o seio da ANPM todas as associações de procuradores já existentes. E a luta continuou a ser travada e inúmeros colegas a ela se foram juntando, engrossando as fileiras, as articulações políticas.

Vencido o biênio 2002/2004, a diretoria eleita para o biênio 2004/2006, teve como prioridade a ampliação da base, com um novo enfoque associativo. Foi composta por CARLOS AUGUSTO VIEIRA COSTA, como presidente; TATIANA MAIA DA SILVA MARIZ, como vice, LEO BOSCO PEDROSA como 1º Secretário, FRANCISCO AUGUSTO MARTINS como 2º Secretário, JORGE SARAIVA como Tesoureiro. No Conselho Fiscal, CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTO, IRON JOSÉ VALENTE, NILZA DE SOUZA JAFFAL, FRANCISCO JACINÊS GURGEL, LUÍS WASHINGTON LOPES e JOSÉ EUCLIDES DE CARVALHO.

O trabalho político para constitucionalização da carreira foi intensificado, conseguindo-se a apresentação de uma nova PEC, a 358-A de 2005, alterando-se o estatuto em abril de 2006, para dar a nova feição associativa, bem como para viabilizar a administração econômica e financeira, escolhendo-se o presidente e o 1º tesoureiro da mesma cidade.

Retornei à diretoria da entidade para o biênio 2006/2008, como primeiro secretário, ainda sob a presidência do amigo Talo Costa e dos amigos Oswaldo Maugeri, Tatiana Mariz, Eros Sowinsky, André Luders, e no Conselho Luiz Rosemberg, Francisco Jacinês, Iron Valente e Luiz Washington.

Aí já tínhamos uma ANPM com um nível de interlocução política mais abrangente, já dispúnhamos de assessor parlamentar em Brasília, já nos revezávamos nas tarefas de convencimento, agrupando-nos em torno de assuntos e lutas específicas da carreira, mas ainda com muita dificuldade, pois a questão financeira continuava presente, impedindo a construção de uma estrutura que fosse capaz de dar sustentabilidade a todas as ações que necessitavam ser desenvolvidas. Bancávamos, não raro, as despesas de alimentação, passagem e hospedagem com o nosso próprio salário, quando não conseguíamos que as nossas associações locais, também deficitárias, fornecessem algum tipo de ajuda.

Mas o importante (e aí entendo ser o maior diferencial da ANPM) era a compreensão geral de todos os que chegaram e se associaram, de que a luta necessitava continuar, que o movimento não podia parar, que se tinha conseguido, em tão pouco tempo, uma aproximação tão intensa de pessoas em torno de um objetivo comum, pessoas tão especiais no que faziam, no que sonhavam, no que pensavam, no que queriam, que fez surgir uma união profunda entre elas, uma admiração, um respeito mútuo e uma fraternidade digna de registro.

Uma nova diretoria foi eleita para o biênio 2008/2010 sob a presidência de CRISTIANE DA COSTA NERY, eu na vice-presidência ; ARLINDO DAIBERT 1º Secretário, OSWALDO MAUGERI 2º Secretário, SIMONE SOMENSI 1ª Tesoureira, TATIANA MARIZ 2ª Tesoureira, ANA LUÍSA SOARES DE CARVALHO, Assessora Administrativa e Institucional e a Kad Comunicação, representada pela jornalista ADRIANA VARGAS e KIKO COELHO na Assessoria de Comunicação Social; No Conselho , FRANCISCO JACINÊS, HÉRCULES GUERRA, LUIZ CLÁUDIO ROSEMBERG, MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA, RAQUEL CRISTINE BALDEZ SILVA E IOLANY CAROLINA NUNES. No Conselho Deliberativo, EVANDRO BASTOS, CARLOS AUGUSTO M. VIEIRA COSTA, ANDRÉ LUDERS, LUIZ WASHINGTON LOPES, EROS SOWINSKI e CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA.

A partir daqui, posso afirmar, sem medo de errar, a entidade ganhou maturidade profissional e institucional. Apesar da dificuldade econômica ainda presente, ganhou credibilidade, respeitabilidade, interlocução e o reconhecimento de todas as outras associações e instituições representativas das mais diversas carreiras jurídicas de estado, representatividade nas esferas governamentais, nos Tribunais Superiores, nas Associações e Frentes Nacionais de Prefeitos, nos ambientes parlamentares, junto aos partidos políticos, nas hostes acadêmicas, na Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, onde houvesse necessidade de posicionamento como organização.

O impulso obtido pela entidade, principalmente pela obstinação de Cristiane, de Simone, de Ana Luísa, de Tatiana, de Evandro, de Francisco, bem como de todos os demais colegas procuradores municipais que embora sem função específica numa diretoria jamais faltaram ao chamado delas em todas as frentes que abriram, chegou a ser emocionante, dando-nos um sentimento de unidade muito raro.

Não vou falar aqui das realizações. Não vou falar da ampliação da base associativa, hoje composta por procuradores de quase todo o país, nem de todas as conquistas já obtidas. Tampouco da sua também eficiente e atual diretoria, encabeçada por Evandro Bastos.
Prefiro me ater a uma coisa maior que a meu ver permeia a história da ANPM.

Nenhuma emoção pode ser maior que a realização de um sonho. E sonhos são sonhados a cada dia, do momento em que nascemos ao momento em que morremos.

Na nossa trajetória, os obstáculos, os desafios, as superações de quando recebemos o primeiro sopro de vida, até começarmos a dar os primeiros passos, nos tornam eternos aprendizes da existência.

Nascemos, crescemos e começamos a sonhar para construir a nossa identidade, como seres humanos, formando um cabedal de conhecimentos que nos permita sobreviver intelectualmente, de forma educada e orientada.

O sonho de nos sentirmos partícipes de uma comunidade, de sabermos que somos alguém na sociedade em que vivemos, o sonho de que podemos contribuir.

Antes, pela falta de conhecimento, nossos passos são vacilantes, tudo é inseguro. Mas cada vez que nos aproximamos, que dividimos, que confiamos, que nos afeiçoamos, crescemos.

Com a ANPM foi exatamente isso que aconteceu: CRESCEMOS!

Em gênero, número e grau.

E continuamos a crescer. E o mais bonito de tudo: nos tornamos amigos.

Fomos ao longo das lutas nos descobrindo, nos admirando, nos enamorando dos passos, dos gestos, das atitudes de cada um.

Saímos das simples relações de colegas e conhecidos, para as relações de verdadeiros amigos. Sentimos a falta do outro, a vontade de falar, de estar juntos, de sair pra beber, pra cantar, pra discutir, pra brincar, pra traçar rumos, pra definir metas, pra dançar, pra sorrir, pra curtir a vida e o prazer de viver; de saber como cada um está, de trocar idéias, de pensar nas dificuldades que se esteja enfrentando e querer ajudar a dar solução, mesmo as pessoais, aquelas que não se prendem apenas à convivência associativa.

As preocupações originais de criar uma associação que fosse capaz de promover a defesa e representação dos interesses de toda uma categoria, ganharam força, sabor, dignidade.

Acho que conseguimos na ANPM um feito realmente inédito na história das associações: nesses quase doze anos de existência, nos apaixonamos uns pelos outros e temos em nós a certeza de que em qualquer cidade que estejamos, do norte ao sul do país, não estamos sós.
Já conseguimos trazer em nós a certeza de que seremos a maior associação do país. Aquela que congregará procuradores de cinco mil e quinhentos municípios. Que ajudará na construção desse gigante chamado Brasil; que conseguirá, no mais recôndito rincão, consolidar o sonho constitucional de fazer do município a base de tudo, atenta a princípios já antes formulados por Rousseau, de que “Um povo livre obedece, mas não serve; tem chefes, mas não tem donos; obedece as leis, mas nada mais que as leis, e é pela força das leis que não se sujeita aos homens. Um povo é livre, independentemente da forma de governo, quando vislumbrar, na figura do governante, um órgão da lei e não um homem. Em síntese, a liberdade acompanha o destino das leis, reina ou perece com elas.”

Deixei de ser procurador do município, mas de quando em vez aqui estou e me pergunto: deixei mesmo?
A ANPM é uma criança de doze anos, mas que já caminha com as próprias pernas e que já consegue interferir e sugerir modificações, apesar da pouca idade, no topo da pirâmide legal do país.

Que tenhamos sempre a consciência disso: que juntos, somos fortes!

Que também, como toda criança, temos medos. E a respeito disso e do que vivenciamos nesses dias aqui no Rio de Janeiro, que com tanta generosidade de Arlindo Daibert, nesse maravilhoso encontro por ele concebido e já assumido pela própria ANPM, nos acolhe, encerro lembrando um conto de Rubem Alves, onde crianças atemorizadas se dirigem ao mestre Benjamin, preocupadas com uivos de lobos famintos que as cercavam e lhe perguntam como fazer para não ter medo. E ele lhes responde que é só pensar como as ovelhas.

Diante da inusitada resposta, indagam: mas afinal como pensam as ovelhas? E ele lhes responde - elas também têm medo, mas se agrupam e apesar dos uivos dos lobos, ouvem a flauta doce tocada pelo pastor que as pastoreia e se lembram que ele nunca dorme, que ali está para cuidar delas; que as alimenta, observa e dá de beber. E assim pensando, dormem sem medo.

Não se consegue evitar que de vez em quando os lobos famintos causem danos, mas se consegue, ouvindo a canção, não ter medo. E coragem é isto: dormir sem medo, apesar do perigo!

Ouçamos todos a mesma canção e sigamos em frente, sem medo no coração!

Muito obrigado pelo convite e por me propiciarem este raro momento de prazer que é estar com vocês.

Um grande abraço!

Rio de Janeiro, 25/11/2010